Notícia

POLÍCIA MILITAR

Polícia Militar do Estado de Alagoas
Terça, 26 Novembro 2019 19:37
Palestra

Patrulha Maria da Penha participa de encontro na sede da OAB, seccional Alagoas

Iniciativa teve o intuito de promover um debate e fortalecer os instrumentos de combate e acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

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subcomandante da Patrulha Maria da Penha, capitã Cristiane Pinheiro, representou o órgão da PMAL no evento subcomandante da Patrulha Maria da Penha, capitã Cristiane Pinheiro, representou o órgão da PMAL no evento

Na noite dessa segunda-feira (25), a Patrulha Maria da Penha participou de um encontro promovido pela Associação AME, na sede da OAB - seccional Alagoas – situada no bairro de Jacarecica.

A iniciativa teve o intuito de promover um debate e fortalecer os instrumentos de combate e acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.  A subcomandante da Patrulha Maria da Penha, capitã Cristiane Pinheiro, representou o órgão da PMAL no evento que contou com a presenbça do sercretáriio de Políticas Públicas da SSP, delegado Manoel Acácio.

 

O encontro faz parte de uma série de atos que marcam o dia internacional de combate à violência contra a mulher, uma vez que a data é usada para chamar atenção para o tema, alertando para os efeitos negativos de diversos tipos de violência, como o assédio sexual e o feminicídio, a que mulheres são submetidas.

A primeira lei do país voltada para a temática foi a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006. O foco, segundo o texto original, é "criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher", englobando o atendimento às vítimas, instituições de acolhimento e medidas legais de proteção.

Como denunciar a violência contra a mulher

Hoje, as denúncias podem ser feitas através do número 180 e em qualquer delegacia, entretanto, já existem locais específicos para o atendimento de mulheres vítimas de violência.

A primeira Delegacia da Mulher foi inaugurada em 1985, no Estado de São Paulo. Em Alagoas já existem três delegacias da Mulher, duas em Maceió (nos bairros do Centro e Salvador Lyra) e uma em Arapiraca.

Outra instituição é o Centro de Referência de Apoio à Mulher, que reúne uma equipe de diversas áreas, como direito, psicologia e medicina, para acolher mulheres vítimas de violência e as orientam sobre como sair da situação em que se encontram.

Por último, existe a chamada Patrulha Maria da Penha, composta por policiais militares treinados para lidar com casos de violência contra a mulher, realizando a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência deferidas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió.